segunda-feira, 24 de abril de 2017

Tristeza

Hoje estou triste. Na véspera do 25 de abril dou por mim a refletir sobre o que fizémos com a democracia que nos deram. A decisão de adjudicação da incineradora de São Miguel fez-me chocar com a real politik, com a face dura do quero-posso-e-mando. Começei a luta contra este atentado ambiental muito cético, mas fui vendo o movimento crescer, fui vendo como pessoas de vários quadrantes convergiram para o terreiro, cada um trazendo a sua perspetiva. Entre todos fomos trabalhando e tecendo argumentos, trocando pontos de vista e aprendendo uns com os outros. Falámos com muitas pessoas em muitas áreas. Estudámos. Tornou-se claro, à medida que o tempo passava, como a nossa perspetiva estava alinhada com a vanguarda da sustentabilidade e da civilidade. Lemos de cidades e regiões apostadas no lixo zero, onde se recicla pouco porque se produzem poucos resíduos e os materiais e embalagens são re-aproveitadas. E nós, que vivemos num sítio tão bonito, pensámos que era isto que queríamos para a nossa terra. E acreditámos que, se explicássemos as coisas bem devagar, se construíssemos argumentos lógicos e documentados, seguramente pessoas responsáveis pelo ambiente, pela saúde pública, pelo turismo, até pela economia local compreenderiam que era do interesse público impedir a construção daquilo que é essencialmente uma unidade industrial de produção de resíduos tóxicos.
Fomos ingénuos. Está tudo legal. A Comissão Europeia avançou com os milhões mas lavou as mãos da responsabilidade da sua aplicação. O governo estabeleceu metas para os "operadores" e adequou os planos ao que eles queriam fazer. As autarquias criaram uma empresa e delegaram nela a responsabilidade pela gestão dos resíduos. A lógica empresarial, por sua vez, tomou o freio nos dentes e vê milhões onde nós vemos responsabilidade social e ambiental. Deu nisto a democracia pela qual tantos lutaram: ter empresas a decidir o futuro de todos.
Estou zangado comigo por ter acreditado que algo poderia mudar. Menosprezei as forças em jogo. A teia está a ser urdida há muitos anos, e não é um mais um ambientalista, ainda por cima serôdio, que vai fazer alguma diferença.
Aprendi alguma coisa, ao menos? Sim: que não me arrependo de nada e que não desanimo! É bom perder as ilusões- a nossa visão do mundo fica muito mais clara.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Verde-cinza, ou a incineração do futuro

Imagem: Ana Monteiro

Vai ser construída mais uma incineradora de lixo nos Açores, desta vez em São Miguel.

Para as pessoas com mais consciência ambiental, esta decisão é chocante, pois vai contra a imagem que se tem (e se quer propagar) dos Açores como região de natureza. Optar pela incineração nos Açores é contrariar todas as normas regionais, nacionais e europeias sobre a matéria, que privilegiam em primeiro lugar a redução da produção de resíduos e depois uma hierarquia para a respetiva gestão, que passa pela reutilização e pela reciclagem.

 A pergunta obrigatória é: Porquê? E porquê agora, após décadas de contestação?

 Uma primeira explicação é a ignorância. Ignorância sobre o impacte ambiental da economia neoliberal em que vivemos, baseada no consumo voraz dos recursos não renováveis do planeta. Ignorância da grande percentagem da população que não reutiliza, não recicla e não se importa. Mas ignorância também dos decisores autárquicos e governamentais, traduzida na inércia e falta de criatividade na resolução dos problemas ambientais. Se a ignorância dos decisores é indesculpável (pois lhes pagamos para defenderem o interesse público), quero propor que a explicação para o seu comportamento é mais funda, e para a entender há uma data simbólica: 20 de agosto de 2012. Neste dia o presidente Cavaco Silva aprovou o regime jurídico da atividade empresarial local, proposto pelo primeiro-ministro Passos Coelho, autorizando os municípios a transferir para o setor empresarial (entre outras) competências de gestão de resíduos. As empresas assim criadas devem apresentar resultados anuais equilibrados, sendo financiadas por contratos programas e pela venda dos seus serviços às câmaras, ficando expressamente probidas (!) de receber subsídios ao investimento.

A aprovação desta lei devia ter feito soar as campainhas de alarme. Como não se viu que tratar o lixo como uma mercadoria vai à partida criar conflitos insanáveis com o interesse público e os valores de sustentabilidade universais? Pois não se vê logo que considerar o lixo um recurso é um atropelo ao primeiro degrau da hierarquia de gestão de resíduos, chocando à partida com o seu primeiro pilar, a recomendação de reduzir a produção de resíduos?

 Muitos terão visto, para ser honesto, mas não me consta que tenha feito manchetes. De facto, esta lei (que também transforma a água em mercadoria) enquadra-se na lógica de privatizações que tem sido apresentada como a evolução natural da economia moderna. Acompanhado do mito da maior eficácia do setor privado e reforçado pela "inevitável" escassez de dinheiro do sector público, a mercadorização dos serviços públicos, apresentada como consensual pelos partidos dominantes, é aceite de forma acritica ou resignada pela população. "Não querem pagar mais impostos, pois não?", é o argumento.

 Ao aprovarem a construção de duas incineradoras nos Açores os autarcas eleitos pelo PSD e pelo PS estão a ser coerentes com a ideologia neoliberal que domina os partidos do poder.

 A gestão do lixo e o abastecimento de água à população são negócios. A dimensão das incineradoras é determinada pelo lucro do processo. O lixo é apresentado como um recurso, e a sua incineração como uma fonte de energia renovável. Não ver aqui um conflito com os valores de sustentabilidade ambiental é a confirmação de que a era da pós-verdade já chegou a este lado do Atlântico.

domingo, 12 de junho de 2016

Primárias no Pico- como e porquê?

Os níveis de participação eleitoral nos Açores têm vindo a baixar consistentemente a cada eleição. O Pico não é a pior ilha, neste contexto, mas mesmo assim quase metade dos habitantes se absteve nas duas últimas eleições legislativas regionais. Este é um aumento substancial, tendo em conta que a percentagem de abstenção foi de pouco mais de um terço nas mesmas eleições em 2000.

Há uma perceção generalizada e crescente de que as eleições não mudam nada, e o resultado é que as pessoas se desligam dos seus direitos de participação cívica. Se tentarmos compreender em vez de demonizar, podemos encontrar pistas para o afastamento cidadão na própria lógica partidária.

Habituámo-nos a ver sempre as mesmas caras no Parlamento Regional, legislatura após legislatura, e achamos normal que os nomes de candidatos e candidatas e respetiva posição nas listas sejam decididos por um grupo restrito de pessoas em função de critérios pouco articulados. A ênfase no voto útil e nas maiorias absolutas também não ajuda à criação de um clima de diálogo parlamentar. O resultado é a generalização do sentimento de que democracia é votar de 4 em 4 anos, e pouco mais.

O LIVRE pretende combater esta lógica. Dentro de um quadro ideológico perfeitamente definido, o LIVRE adota práticas democráticas altamente exigentes. Vejamos cada um destes pontos em mais pormenor.

O partido constrói a sua atuação em quatro pilares, tendo três objetivos fundamentais. Os quatro pilares são: o das liberdades e direitos cívicos; o da igualdade e da justiça social; o do aprofundamento da democracia em Portugal e da construção de uma democracia europeia; e o da ecologia, sustentabilidade e respeito pelo meio ambiente. São objetivos do partido, neste contexto, em primeiro lugar, libertar Portugal da dependência financeira e do subdesenvolvimento económico e social. Em segundo lugar, traçar um modelo de desenvolvimento para o país assente na valorização das pessoas, do conhecimento e do território. Em terceiro lugar, cumprir com estes objetivos através de um profundo processo de democratização e de maior inclusão cidadã na ação e representação política.

Estatutariamente, as listas candidatas às eleições legislativas são sempre constituídas através de primárias abertas. Quer isto dizer que quem se identifique com os princípios do partido se podem submeter à escolha de colégios eleitorais, que são eles próprios abertos à participação popular. Os programas eleitorais, por seu lado, são construídos por consenso, cruzando os princípios ideológicos do partido com as prioridades estabelecidas pelos membros da listas e sugeridas pela participação cidadã.

Estas são as primeiras eleições primárias abertas para a constituição das listas candidatas à Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Candidato-me, colocando o círculo do Pico em segundo lugar, porque acredito que este é um instrumento poderoso para fomentar a cidadania política e para recentrar a política na defesa do interesse dos cidadãos e das cidadãs.

domingo, 5 de junho de 2016

Porque sou candidato às primárias

@s açorian@s estão afastados da política, como o evidencia qualquer indicador. A participação nas eleições legislativas regionais, por exemplo, tem vindo a decrescer ao longo do tempo. Nos anos 1990 a participação eleitoral rondou os 60%; decaiu para os 50% na década passada e entrou na casa dos 40% nesta década. Em 2012, em plena crise financeira e com o desemprego a atingir valores recorde, menos de metade d@s açorian@s votaram.


É fácil colar a estes números a etiqueta de falta de civismo, culpar as pessoas por não cumprirem os seus deveres, fazer campanhas de apelo ao voto. Esta visão transfere para o eleitorado uma culpa que deve ser procurada no sistema político. As pessoas não votam porque estão convencidas de que o seu voto não muda nada. E não se pode culpá-las por pensarem assim.


No plano global, mas também no europeu e nacional, forças poderosas manietam os governos, sabotando a democracia. Alguns exemplos: os interesses dos combustíveis fósseis impedem o desenvolvimento de energias renováveis e estão a precipitar o planeta para o caos climático; os acordos de livre comércio inundam as lojas de produtos baratos, impedindo o desenvolvimento de economias locais; o Pacto de Estabilidade e Crescimento impõe uma austeridade sangrenta aos povos europeus periféricos, com o único objetivo de manter os privilégios da alta finança. Os próprios políticos nos dizem que não há alternativa, que é Bruxelas que não deixa, que os “mercados” não podem ser assustados.


Não admira, portanto, que as pessoas se desinteressem da política: a realidade mostra que o voto é irrelevante. Nas palavras do ministro das finanças alemão: “As eleições não mudam nada.”


Não temos que aceitar este estado de coisas! O Estado serve para defender os direitos de todos contra a hegemonia de poderosos de qualquer quadrante. E se o Estado está prisioneiro de interesses oligárquicos, é preciso re-ganhar o controlo democrático. Este é o combate do século, e decorre em várias frentes. Neste momento, em que se preparam as eleições legislativas regionais, a batalha é a de contribuir para que as açorianas e açorianos possam escolher os seus representantes políticos de forma transparente, sem a intermediação dos aparelhos partidários.


O LIVRE é o único partido que oferece esta possibilidade. Todas as pessoas que defendem uma política progressista, igualitária e ecológica para a Região são convidadas a apresentar as suas propostas e a vê-las sufragadas de forma direta e transparente. E todas as pessoas que quiserem contribuir com o seu voto para conferir mais representatividade ao processo das primárias podem registar-se para votar nos cadernos eleitorais.

Este é um momento histórico para a democracia nos Açores, e eu quero fazer parte dele.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Sou contra!

Sou contra o aquário.
Sou contra o casino.
Sou contra a incineradora.
Sou contra o aquário porque promoverá o sofrimento animal para espetáculo público e lucro privado.
Sou contra o casino porque o edifício é uma nódoa na paisagem e o conceito uma nódoa na sociedade.
Sou contra a incineradora porque esmagará as metas da reciclagem e as metas das energias renováveis.
Mas sou sobretudo contra o aquário, o casino e a incineradora porque eles representam a usurpação do interesse público pelos interesses privados, porque eles são o epítome de um modelo de “desenvolvimento” que coloca o lucro como referência moral, e porque eles nos tramam o presente e nos roubam o futuro.
O aquário, o casino e a incineradora são os sintomas de uma doença chamada neoliberalismo. Não se trata de empregos, não me falem do PIB regional. O aquário, o casino e a incineradora são o que resulta de nos guiarmos pelos números e não pelas pessoas, de tudo sacrificarmos no altar do crescimento económico, de onde já correm as lágrimas dos desempregados, dos excluídos, dos emigrados.
Sou contra isto! E não estou sozinho. Quero a democracia aqui, já!

Disso, sou a favor.


terça-feira, 12 de abril de 2016

Um mundo para as pessoas

Muitos partilham da noção de que antes da Revolução Industrial as pessoas trabalhavam muito e tinham pouco conforto. Este estereótipo pode ser debatido mas é inquestionável que, graças à tecnologia moderna, existem tratores para aliviar o trabalho do campo, barcos a motor para tornar a pesca mais rentável, teares mecânicos para fazer tecidos, máquinas para costurar as roupas e para as lavar, carros, camiões, comboios e aviões para facilitar o transporte de pessoas e cargas. Não era suposto, portanto, estarmos a descansar?

E de facto as máquinas tiram o trabalho às pessoas. No entanto, isso é visto como uma catástrofe, porque sem trabalho não podemos garantir a nossa subsistência.

Mas no entanto o valor continua a ser produzido. Uma fábrica compra uma nova máquina e consegue fazer o mesmo número de produtos com metade dos trabalhadores: a faturação mantém-se mas as despesas com pessoal diminuem. Há portanto mais lucro para os donos da fábrica, mas os trabalhadores despedidos deixam de ter meios para sustentar a sua família.

Este fenómeno repete-se por todo o lado: as caixas multibanco dispensam os bancários; o transporte em massa substitui as mercearias por hipermercados onde nem para receber o dinheiro são precisas pessoas.

O que fazer? Destruir as máquinas? Devemos lutar pelo privilégio duvidoso de ter pessoas a fazer aquilo que poderia ser feito pelas máquinas?

E porque não o contrário: usar as mais valias geradas pelas máquinas para proporcionar uma vida decente àqueles que elas dispensaram? Uma política que se preocupasse verdadeiramente com as pessoas encontraria forma de atribuir um rendimento básico a todos os cidadãos.

Como o nome indica, esta é uma contribuição atribuída pelo Estado a todos os cidadãos, sem qualquer condição prévia, num montante que permita um nível de subsistência digno. Uma forma de o fazer seria encarar a sério a redistribuição dos rendimentos por via dos impostos, ao mesmo tempo que, a prazo, se reduzem os gastos com muita assistência social.

O Rendimento Básico Incondicional é uma ideia que está a ser implementada na Finlândia (onde uma experiência de dois anos para atribuir até 1,000€ por mês a 100,000 cidadãos começará em 2017) e a ser discutida muito seriamente em países como a Suíça (que fará um referendo em Junho para atribuir 2,200€ por mês a cada cidadão) e em cidades da Holanda a Espanha.

Esta é uma ideia cujo tempo está a chegar.

Açoriano Oriental
12 abril 2016

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

O ano mau

2015 começou com um governo completamente ao serviço de uma ideologia neo-liberal e já em contra-relógio para cumprir os últimos passos do seu programa de desmantelamento do Estado e das instituições públicas.
Na Grécia um governo tentou sacudir o jugo da austeridade e acabou de joelhos, aceitando o agravamento das condições de vida do seu povo e a continuação da sangria dos recursos do país.
Em Paris os governos mundiais reuniram-se para tomar decisões sobre o futuro da humanidade. Na sua frente, relatórios científicos alertando para a catástrofe eminente se até 2050 a economia não estiver descarbonizada. No entanto, em vez de compromissos vinculativos para reduzir drasticamente a produção de CO2 verificou-se que a mesma vai continuar a crescer, embora (talvez) a um ritmo menor do que até agora.
O ano termina com um governo "de esquerda" que tomou algumas medidas importantes na área das liberdades, mas que na primeira prova de fogo (o caso Banif) mostrou que a política neo-liberal continua.
Nada disto faz sentido: governos democráticos e preocupados com o bem-estar dos seus cidadãos não os atiram para a pobreza e não destroem a sua própria capacidade de garantir conquistas civilizacionais ganhas a muito custo pelas gerações anteriores. A não ser...
...a não ser que esses governos sejam apenas a fachada das forças superiores dos "mercados" financeiros. Assim tudo se percebe: as privatizações, o desemprego, a impunidade dos banqueiros, a destruição do planeta.
Percebe-se, mas não se pode aceitar. Os desafios colocados hoje aos cidadãos são muito maiores do que eleger governos de esquerda numa pais da periferia europeia.